segunda-feira, 29 de março de 2010

Nada a esconder, nada a temer?

Os Estados Unidos estão liderando a Europa e o restante do mundo em direção a uma nova era de vigilância. Na esteira dos atentados de setembro de 2001, os EUA têm produzido tecnologias de segurança que vão desde a coleta de dados nos aeroportos até sistemas de biometria para identificar os visitantes que chegam ao país. Essas tecnologias têm sido exportadas e adotadas ao redor do globo. Entretanto, enquanto a cultura americana libertária e antigovernamental talvez protegerá seus cidadãos dos piores excessos da vigilância das autoridades, os europeus poderão não ter a mesma sorte.
O público britânico, com sua confiança instintiva no governo, tem se mostrado indiferente diante do avanço da vigilância. Mais preocupado em se sentir seguro do que estar em segurança, ele não tem reagido aos relatórios do próprio governo que sugerem que a proliferação de câmaras de vigilância não teve "efeito sobre os crimes violentos" ou o terrorismo.
As atitudes européias com relação à privacidade variam muito, mas os europeus ocidentais tendem a suspeitar menos da autoridade governamental centralizada do que os americanos. Quando o governo dos EUA anunciou o programa US-VISIT, que exige que todos os estrangeiros que chegam ao país sejam fotografados, tenham suas impressões digitais coletadas e suas informações biométricas incluídas em um banco de dados, não houve protestos oficiais da França e da Alemanha, pois ambos os países já estão planejando coletar as impressões digitais de quem solicitar um visto de entrada. O Brasil, em contraste, retaliou, impondo a identificação de visitantes americanos.
A deferência maior dos europeus à autoridade governamental levou países como a Alemanha e a Grã-Bretanha a adotar medidas de vigilância após 11/9/2001 que, de certa forma, foram além das normas impostas pelos EUA. Em 2002, por exemplo, a Alemanha aprovou uma lei que autoriza o governo a criar um banco de dados centralizado com informações pessoais sobre estrangeiros, incluindo suas impressões digitais e sua filiação religiosa. A lei também autoriza a inclusão de dados biométricos, como impressões digitais, nas cédulas de identidade dos alemães. Além disso, ela apóia explicitamente a coleta de dados em ampla escala, exigindo que as agências governamentais repassem os dados pessoais à polícia federal.
Na Grã-Bretanha, onde se é ainda menos desconfiado com a vigilância governamental do que na Alemanha, devido à experiência diferente com relação ao fascismo e ao comunismo, o aumento do poder de vigilância tem sido maior. Leis antiterroristas aprovadas em 2000 e 2001 permitem que a polícia prenda sem mandato quaisquer pessoas suspeitas de terrorismo. Elas podem ficar detidas durante 48 horas sem direito à presença de um advogado. A polícia também pode tirar impressões digitais, fotografar e procurar sinais característicos no corpo dos suspeitos sem o consentimento destes. Qualquer estrangeiro suspeito de terrorismo pode ser detido por tempo indeterminado sem julgamento. (Newsweek, edição européia)

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